Caneca de Letras

Por cá andamos entretidos com a chegada de Jorge Jesus a terras Brasileiras, no entanto, por lá novidades preocupantes ganham força e tornam-se conhecidas do grande público.

Por estes dias foram reveladas mensagens trocadas entre o Procurador e o Juiz encarregues da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol e Sérgio Moro, actual Ministro da Justiça.

Sinceramente não é algo que me surpreenda, pois como já aqui várias vezes escrevi, tenho absoluta aversão a Juízes providenciais ou a Justiceiros populares.

Sei bem que num tempo de grande revolta e desencanto em vários pontos deste nosso globo, as sociedades e os seus cidadãos tendem em buscar na individualidade "divina", vulgo Homem Providencial, a resposta para combater as injustiças sentidas pelo "Povo".

Normalmente dá errado.

Não tenho dúvidas, convicção sustentada pelas peças jornalísticas saídas do processo, que Lula da Silva é culpado de corrupção, que a política Brasileira está apodrecida e envolvida em casos escandalosos, condenáveis não só criminalmente, como moralmente.

No entanto, a base de uma justiça saudável e confiável é a Imparcialidade do seu julgamento, o assegurar que todos, sem excepção, poderão contar com um tratamento irrepreensível da parte do julgador...

Aqui reside o problema da questão, Sérgio Moro já tinha dado indícios da sua extrema parcialidade neste caso da Lava Jato, já tinha dado sinais da sua pretensão política, aceitando entrar para o jogo político tendo sido ele parte efectiva nesse mesmo jogo que levou à eleição de Bolsonaro.

As mensagens reveladas por estes dias, expressam não só uma relação perigosa entre Juiz e Procurador, como também demonstram uma participação quase tutorial da parte do Juiz em relação ao Procurador, o que desvirtua completamente a noção isenta de Justiça.

Mais uma vez, nada que me surpreenda, apenas me indigne, pois estas pessoas nesse arrombo justicialista não se apercebem que mais do que deter um político corrupto, elas acabam por desvalorizar a sentença que o condena.

Aos olhos de quem vê este triste espectáculo, apenas a preocupante sensação de que ninguém está bem neste retrato...

Nem os corruptos que corroem as instituições políticas, nem aqueles que os deveriam julgar imparcialmente, acabando por ser cúmplices na construção de uma profunda desconfiança no sistema judicial.

E quando nem o poder político, nem o poder judicial dão respostas dignas aos anseios de uma sociedade, abrem alas para o Caos...

E do Caos nasce sempre o conflito.

Filipe Vaz Correia

Sérgio Moro poderá ser o novo Ministro da Justiça do Brasil, no futuro Governo de Jair Bolsonaro...

Este é o problema dos Juízes Providenciais, a sua incapacidade para resistirem aos holofotes da fama, a mesma que os transforma em Super-Heróis, cidadãos acima de qualquer outro.

Verificou-se isso mesmo na Itália dos anos 90, nesse folhetim pós Giulio Andreotti e que levou à implosão de todo o sistema político Italiano, incapaz de se regenerar, amarrado a populistas sem fim...

De Berlusconi a Salvini.

Este tipo de Juízes, acima da própria Justiça, não resistem à sedução de uma entrevista, às capas de uma revista, a uma promiscua relação com a imprensa, com o intuito de salvaguardar a sua verdade, como escritura incontestável...

Ou seja, o dogma justicialista que tanto embevece as Sociedades feridas, de um conceito de igualdade Judicial.

Em Portugal, também podemos encontrar casos similares, com consequências menores, graças a Deus, mas que em tudo se assemelham.

Atentemos às fugas ao segredo de Justiça, às entrevistas morais de alguns Juízes, ao longo do tempo, recordando-me en passant de dois...

Um mais antigo, outro mais recente.

O que este tipo de Justiça, sem venda nem balança, perfumada, com rímel e pinceladas de vaidade, aporta à Democracia, é um perigo desmedido de julgamentos em praça publica, incapazes de equilibrar a noção de acusação vs defesa.

Com o passar do tempo descredibiliza-se a Democracia, a Justiça e dinamitam-se os alicerces que permitem a sã convivência em Sociedade.

Moro deveria, na minha opinião, manter-se no seu papel de Juiz, continuando o seu trabalho na Lava-Jato, afastando assim a ideia de promiscuidade, justificada, entre esses processos e o sistema político.

A bem do regime.

Filipe Vaz Correia

O Brasil continua em polvorosa, perdido por entre os seus dramas, traumas, inexplicáveis traços de uma Democracia efervescente, rendilhada em constantes desconfianças, esquemas, gritos...

As eleições que se aproximam ameaçam a estrutura da sociedade Brasileira, a sua emocional vontade de como País, caminhar rumo ao futuro.

A discussão sobre Lula da Silva, há muito que passou o estritamente político, ou a dimensão jurídica da causa...

Há muito que se transformou no ponto central de um regime, na questão que divide as águas de um País descompassado.

Este processo tem tudo para correr mal, para esmagar o debate eleitoral e trazer consigo uma instabilidade sem precedentes.

Não tenho dúvidas de que Lula da Silva e o PT estão envolvidos em vários esquemas, várias ilegalidades, desde os tempos de José Dirceu e o Mensalão, esquemas esses envolvendo a Petrobrás e outras empresas Brasileiras...

No entanto é necessário provar os crimes, para se credibilizar a justiça ao invés de a politizar.

O erro que me parece estar a ser cometido pela Justiça Brasileira e em particular pelo Juiz Sérgio Moro, é deixar espaço na condenação para a contestação, não só de Lula, como de muitos Juristas que sendo imparciais, vêem nesta sentença lacunas em demasia.

A sentença de Moro deveria ser concreta, apontar os actos de corrupção, sem margem de dúvida, ligando-os em definitivo com Luís Inácio Lula da Silva, para exterminar a possível vitimização que inevitavelmente Lula iria fazer.

Não me parece que o Juiz Moro tenha conseguido esse intento e com isso permitiu esta espécie de cruzada do PT contra a justiça, ironicamente alegando contra esta, a tremenda injustiça da sentença.

No meio desta tremenda interrogação que serão as eleições deste ano, o Brasil terá de enfrentar este processo eleitoral, como se estivesse em estado de sitio...

Pois mais do que umas eleições, o Brasil viverá uma verdadeira batalha imprevisível.

Filipe Vaz Correia