Caneca de Letras

Mais um Orçamento apresentado por Mário Centeno, o quinto se não estou em erro, num caminho de política Orçamental que parece estar a dar imensa discussão, dentro e fora do espectro do Governo.

Gosto de Mário Centeno, gosto imenso, o que tendo em conta se tratar de um Ministro das Finanças Socialista, e sendo eu um Conservador de Direita, poderia parecer um contra-senso...

Mas não creio que o seja.

Na minha opinião, Centeno nada tem de Socialista, nada...

Aliás isso parece ser cada vez mais evidente, sobretudo com as pouco secretas divergências, transcritas nas páginas dos jornais, opondo o Ministro das Finanças a António Costa, a Marta Temido ou até mesmo ao “desaparecido” Ministro Cabrita.

Durante os quatro anos de Geringonça, tenho por certo, ao Ministro Centeno se deve o singelo facto de Portugal não só ter apresentado contas certas, como também não termos sido obrigados, uma vez mais, a pedir intervenção externa para a consolidação das contas públicas.

Um Governo Socialista, apoiado pelo Bloco de Esquerda e o Partido Comunista, tinha tudo para resvalar para esse despesismo Histórico, de Guterres a Sócrates, nesse encontro da História com os valores que norteiam estes Partidos.

Esse rigor de Mário Centeno foi o garante de uma consolidação Orçamental, fundamental para a credibilidade externa, credibilidade essa essencial para a recuperação do estatuto de Portugal nos mercados financeiros que servem de “financiadores” de capital para as necessidades do País. 

Centeno não é um “aparelhista”, alguém ligado às estruturas partidárias, sendo para mim evidente que será mais um Social-Democrata do que um Socialista, sendo mesmo mais representativo do Centro-Direita do que de uma Esquerda Ortodoxa ou Europeia.

O seu legado de contas certas, de uma certa intransigência Orçamental, é a prova certeira deste pensamento.

Neste momento, cada vez mais crente nos rumores que dão certo um afastamento entre no Ministro das Finanças e restante Governo, temo que este possa ser o último orçamento apresentado por Mário Centeno, cansado de tentar domar os instintos despesistas que parecem abundar no seio deste novo Governo.

Quem viu as declarações de Centeno sobre este Orçamento e viu o vídeo propagandista de António Costa no YouTube, vê que dois mundos separam estes homens, duas visões antagónicas parecem marcar esta nova vida política...

E aqui não tenho duvidas, aliás nunca as tive...

Estou ao lado de Mário Centeno.

Direi mais...

Se o Ministro das Finanças sair deste Governo, como parece ser certo, esse será o primeiro passo para o abismo orçamental do Governo de António Costa, tendo por certo que deixaremos de falar sobre excedentes orçamentais para passar a debater os números do crescimento da despesa.

Gostemos ou não, foi essa ilha de Centeno, esse “bunker” de rigor financeiro, que permitiu à Geringonça ter resistido aos anseios despesistas dos seus parceiros de Governação.

Agora que o pudor de Costa parece ter desaparecido, nessa insana vontade de gastar, ouvimos em surdina relatos dessa essência Socialista que vai ganhando força nos assentos do Conselho de Ministros, provocando mau-estar entre o sector das finanças e restantes membros de Governo.

Sendo este um Governo construído por António Costa, através de ligações partidárias e “compadrios” de confiança pessoal, deverá tornar difícil, a alguém que vem da Sociedade Civil como Mario Centeno, fazer valer as suas posições, mesmo com o estatuto granjeado pelo actual Ministro das Finanças.

Assim não deve surpreender que Mário Centeno possa ter perdido a paciência para lidar com tão desbravada insanidade.

Até lá observemos os sinais, atentemos ao valor das palavras, para tentar descodificar cada perigo que se apresenta neste destino político que se desenha para este nosso Portugal.

Filipe Vaz Correia

Eu acredito no Serviço Nacional de Saúde.

Esta afirmação parece corriqueira, no entanto, tendo em conta o que se ouve pelos recantos da política Portuguesa ou o desinvestimento feito pelos sucessivos Governos neste sector do Estado, importa acentuar esta afirmação.

O Governo do PS anunciou um investimento, aprovado em Conselho de Ministros, de 800 Milhões de Euros no SNS.

Muito bem.

A este Governo, ou melhor ao da Geringonça, sempre apontei como maior defeito o desinvestimento no SNS, esse agonizar da Saúde dos Portugueses cada vez mais entregues ao sector privado para poderem resolver as suas doenças.

Digo e repito...

O SNS está à beira da ruptura e encontra-se numa situação vergonhosa.

Dito isto, não posso deixar de apreciar o anúncio destes números, apesar de estes não serem elevados tendo em conta as carências, porém mais importante do que avaliar o número global de investimento, importa saber como serão investidas estas verbas, onde serão investidas ou se serão mesmo investidas...

Estamos habituados a anúncios pomposos feitos por sucessivos Governos que com o passar do tempo não se verificam, num espectáculo mediático para alegrar o povo e contentar os mais distraídos.

Estaremos diante de mais um número teatral?

Ao ouvir a Ministra Marta Temido, fico com a sensação de uma luta intensa entre a dita Ministra e Mário Centeno, o senhor das finanças, num agitar de rumo que marcará o futuro de tal medida.

Espero estar enganado.

De uma coisa me sobra a certeza...

Urge cuidar da Saúde, deste sector público do Estado, para o bem estar da população, como pilar fundamental de um Estado Democrático.

Sem isso, assistiremos ao reforço do populismo e das demagógicas soluções de “tiranetes” providenciais, num desencontrado encontro entre a frustração das populações e o deslumbramento dos gabinetes Ministeriais.

Que venham então essas 800 Milhões de razões para se vislumbrar alguma esperança num SNS a cair de “velho”.

Filipe Vaz Correia

Mário Centeno esteve no Jornal das 8 da TVI, numa entrevista comandada por Pedro Pinto e Miguel Sousa Tavares.

Nunca votei no PS, não o pretendo fazer, mas feito o ponto de ordem a este texto, compete a este "Canequiano" expressar a minha estranha empatia com este Ministro das Finanças.

Mário Centeno deu esta entrevista no dia em que se soube que se verificou, no primeiro trimestre, um excedente de 0,4% na execução Orçamental para 2019, algo absolutamente inédito desde que existe Democracia.

Este caminho trilhado, essencialmente por Centeno, revela não só rigor da parte do Ministro das Finanças como também um rumo delineado, uma ideia para o caminho Orçamental Português.

Este facto, aliado ao percurso já percorrido, dá uma credibilidade Internacional, até internamente, que se afigura como preciosa.

Nunca confiei em Governos Socialistas, como a História acaba por confirmar, carregados de despesismos e contradições, culminando frequentemente em crises económicas gravíssimas.

Centeno vem contrariar essa História, esse pedaço de desconfiança habitual num trajecto Socialista entrelaçado com populismos e gastos desnecessários.

Sendo um Conservador, sempre no lado Direito do espectro político, sempre tive referências importantes como Ministros das Finanças, neste período Democrático, como Miguel Cadilhe, Aníbal Cavaco Silva ou Manuela Ferreira Leite, em contraponto com os Governos Socialistas que arrepiavam caminho, abriam os cofres e anunciavam o Oásis fiscal, esse lado cor de rosa sempre com vista a eleições.

Este mundo de Centeno é tudo menos isso...

É aliás o seu contrário, uma visão que se mistura com o inultrapassável rigor, na certeza absoluta de contas certas, amarrando essa querença inexcedível de confiança.

Como contrariar esta visão, se ela se confirma a cada trimestre, se impõe em cada resultado?

De todo este caminho, chamem-lhe cativações ou rigor, apenas na Saúde posso encontrar um ponto onde absolutamente divirjo, numa oposição inegociável, onde não se admite desculpas.

As contas públicas tem de encontrar espaço para um SNS de excelência, cortando em outros lugares, sejam eles quais forem...

Para o nível de impostos que os Portugueses pagam, não se pode compactuar com uma Saúde sofrível, abaixo do que se espera.

Aqui reside a minha divergência maior com Mário Centeno e a sua execução Orçamental.

De resto, não vejo nada que impeça o elogio ou até a sua presença num Governo Conservador de Direita.

Antes pelo contrário, era facto que até se saudaria.

Assim neste mundo de Centeno, este louco mundo que coloca um Ministro das Finanças Socialista como baluarte do rigor, me encontro a seu lado, numa estranha empatia que não posso deixar de aqui registar.

Filipe Vaz Correia

A queridíssima Isabel Moreira foi apanhada, em pleno debate orçamental, a pintar as suas unhas...

A senhora Deputada, certamente, aborrecida com essa maçada de números e alíneas, não conseguiu conter a imperiosa necessidade de embelezar as suas mãos.

Digamos que este assunto, poderia até estar englobado na categoria do processo orçamental, pois trata-se de uma clara poupança, em contraponto, com a despesa que a Deputada irá deixar de gastar num qualquer cabeleireiro.

Logo, estamos diante de uma elementar poupança.

No entanto, não posso deixar de alertar para o facto desta imagem, de certeza injusta, poder contribuir para o retrato popular de que os deputados nada fazem, ou seja, estão ali somente para alimentarem a trica partidária, sendo para isso bem remunerados.

A queridíssima Isabel, sempre pronta para fazer juízos de valor ou moralistas sobre os outros, vê aqui colocado em causa o seu empenhamento, enquanto, Deputada da Nação...

Esta Nação que, levemente, sorri ao olhar para o patético retrato da nossa "Isabelinha".

Mas enfim...

Uma pequena "balda" parlamentar, apanhada pela lente de um fotógrafo, por entre, o tratamento das suas belas "Nails"...

Que triste figura.

Filipe Vaz Correia

Mas que Orçamento é este?

De um lado gritam despesismo, do outro, brilhantismo e redistribuição...

Onde ficamos?

De acordo com aquilo que sabemos, sendo que muitas medidas ainda não são públicas, parece-me que este Governo não se desviará daquilo que tem feito até aqui.

Devolução de salários e direitos, ao mesmo tempo que cortará impiedosamente para compensar este esforço financeiro.

Até aqui tudo bem.

Quer dizer tudo bem, se não atingisse o sector da Saúde, um dos mais prejudicados por esta Governação e não só.

Faço uma declaração de interesse:

Gosto de Mário Centeno, uma afirmação quase indescritível vinda de um Conservador sobre um Ministro das Finanças de um Governo do PS, apoiado pelo PCP e BE.

Julgo que uma das grandes virtudes de Centeno, além do controlo do déficit, uma característica que não é de somenos, tem sido o controlo da vontade despesista dos parceiros da Geringonça.

Neste planeta virado ao contrário, duas medidas merecem a minha interrogação:

Os manuais escolares gratuitos até ao 12º ano e a redução significativa em todos os passes sociais.

Atenção...

Acredito que ninguém, no seu perfeito juízo, possa expressar o seu desacordo, como principio, destas medidas, porque aliviam grande parte das famílias, assim como, oferecem uma sensação de bem estar que se notará no dia a dia dos Portugueses.

No entanto, convém questionar como se alcançarão, de forma responsável, as verbas para financiar tais medidas.

A primeira, ou seja, os manuais escolares, traz até um toque nostálgico dos loucos anos Chavistas, em plena Era petrolífera ou do saudoso "Magalhães".

Por fim, não esquecer os rumores crescentes que indicam a saída de Mário Centeno do Governo, para um cargo na União Europeia, género FME...

A ser verdade, isso sim, deixaria a minha intuição deveras preocupada.

Quanto ao Orçamento, vamos esperar até o compreender na sua globalidade.

Filipe Vaz Correia

O Orçamento de Estado foi apresentado, entregue na Assembleia da República, desenhado e traçado em linhas gerais, segundo oiço, por um aumento da despesa...

Tenho uma excelente impressão de Mário Centeno, da sua execução como Ministro das Finanças nos anteriores Orçamentos de Estado, no entanto, as noticias que vão saindo, deixam-me ligeiramente desconfiado.

Aumento de todas as pensões abaixo de 588 Euros, sensivelmente, em 10 Euros...

Bem.

Descongelamento das carreiras na administração pública...

Excelente.

Redução do IRS, com a criação de dois novos escalões...

Muito Bem.

Contratação de mais de 3000 novos professores...

Fantástico.

Actualização de salários na função pública...

Impressionante.

Todas estas medidas são de saudar, principalmente, depois de anos marcados por cortes e congelamentos salariais, devido a uma desajustada austeridade, que acentuou uma depressão causada pela derrocada económica nacional...

Todavia, o que mais me preocupa neste Orçamento é o facto de toda esta despesa ser feita ao mesmo tempo, aumentando consideravelmente o esforço Orçamental, e com isso elevando a probabilidade de derrapagem.

Uma cedência ao desaire eleitoral da CDU?

Ou aos gritos do BE?

Sei que por outro lado, Centeno anuncia uma redução da divida pública no próximo ano para 123,5% do PIB, um défice de 1,4% para este ano e de 1% para 2018, um decréscimo do desemprego para níveis de 8,6% e um crescimento para 2018 de 2,2%...

Sei tudo isso, porém, com tamanho aumento da despesa, feito num só ano, aumenta exponencialmente a dificuldade em cumprir os pressupostos assumidos, neste exercício Orçamental.

Espero estar enganado, pois preferia a continuidade do alivio económico na vida das pessoas, porém, mais faseado, feito de maneira moderada...

Se Mário Centeno conseguir cumprir, então, talvez não estejamos perante uma Geringonça, mas sim de um milagre.

E aqui estarei, como ateu de Direita, para cumprimentar o milagreiro.

Não menos importante, tive  a esperança que este atraso na apresentação do Orçamento, fosse para evitar a entrega do mesmo, neste dia...

Sexta-Feira 13.

As horas passaram e acreditei mesmo que seria entregue depois da meia-noite, mas não, às 23h15 lá estava o Ministro e a sua comitiva a entrar na Assembleia da República...

Não me pareceu boa ideia.

E não é, que seguia a comitiva alegremente orgulhosa, Centeno, Pedro Nuno Santos e restantes Secretários de Estado, quando uma Senhora, Secretária de Estado, se esbardalha em pleno Parlamento, de joelhos ao chão, de carteira exposta, ali diante de todos...

Não sei, mas acredito que seria melhor, terem esperado mais 45 minutos.

Mas isso sou eu, que como já perceberam, sou um pedacinho supersticioso.

Filipe Vaz Correia