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Caneca de Letras

Caneca de Letras

11
Jun19

Brasil: Nem Política, Nem Justiça!

Filipe Vaz Correia

 

 

 

Por cá andamos entretidos com a chegada de Jorge Jesus a terras Brasileiras, no entanto, por lá novidades preocupantes ganham força e tornam-se conhecidas do grande público.

Por estes dias foram reveladas mensagens trocadas entre o Procurador e o Juiz encarregues da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol e Sérgio Moro, actual Ministro da Justiça.

Sinceramente não é algo que me surpreenda, pois como já aqui várias vezes escrevi, tenho absoluta aversão a Juízes providenciais ou a Justiceiros populares.

Sei bem que num tempo de grande revolta e desencanto em vários pontos deste nosso globo, as sociedades e os seus cidadãos tendem em buscar na individualidade "divina", vulgo Homem Providencial, a resposta para combater as injustiças sentidas pelo "Povo".

Normalmente dá errado.

Não tenho dúvidas, convicção sustentada pelas peças jornalísticas saídas do processo, que Lula da Silva é culpado de corrupção, que a política Brasileira está apodrecida e envolvida em casos escandalosos, condenáveis não só criminalmente, como moralmente.

No entanto, a base de uma justiça saudável e confiável é a Imparcialidade do seu julgamento, o assegurar que todos, sem excepção, poderão contar com um tratamento irrepreensível da parte do julgador...

Aqui reside o problema da questão, Sérgio Moro já tinha dado indícios da sua extrema parcialidade neste caso da Lava Jato, já tinha dado sinais da sua pretensão política, aceitando entrar para o jogo político tendo sido ele parte efectiva nesse mesmo jogo que levou à eleição de Bolsonaro.

As mensagens reveladas por estes dias, expressam não só uma relação perigosa entre Juiz e Procurador, como também demonstram uma participação quase tutorial da parte do Juiz em relação ao Procurador, o que desvirtua completamente a noção isenta de Justiça.

Mais uma vez, nada que me surpreenda, apenas me indigne, pois estas pessoas nesse arrombo justicialista não se apercebem que mais do que deter um político corrupto, elas acabam por desvalorizar a sentença que o condena.

Aos olhos de quem vê este triste espectáculo, apenas a preocupante sensação de que ninguém está bem neste retrato...

Nem os corruptos que corroem as instituições políticas, nem aqueles que os deveriam julgar imparcialmente, acabando por ser cúmplices na construção de uma profunda desconfiança no sistema judicial.

E quando nem o poder político, nem o poder judicial dão respostas dignas aos anseios de uma sociedade, abrem alas para o Caos...

E do Caos nasce sempre o conflito.

 

 

Filipe Vaz Correia

 

 

 

 

 

 

 

09
Mar19

Um Juíz Ou Um Boçal?

Filipe Vaz Correia

 

Na capa do Jornal Expresso, desta semana, uma frase marcante do já célebre Juiz Neto de Moura...

"Os casos que julguei, não são particularmente graves."

Et voilá!

Uma pérola de sapiência judicial, diria mesmo, de sabedoria ancestral na voz de um doto Magistrado.

Na verdade, não posso deixar de concordar com o Senhor Doutor Juiz, pois apesar de inicialmente ter ficado estupefacto, consigo compreender a plenitude e alcance de suas sábias palavras.

Em nenhum dos casos julgados pelo Juiz Neto de Moura, a vítima foi assassinada, morta, decapitada, logo a gravidade destes casos é absolutamente relativa.

As Senhoras poderão, em alguns destes casos, ter levado um par de bofetadas, uma ou outra cabeçada, um ou outro pontapé, o que analisando bem, em nada difere de um jogador de futebol ou de um pugilista profissional, encaixando assim no patamar de normalidade, aos olhos do "nobre" Juiz e provavelmente do seu "Deus".

Num desses casos, a Mulher terá levado com uma, "pequena", moca de pregos e noutro desses casos terá ficado com um tímpano perfurado...

Casos estes que têm levado, incompreensivelmente, ao histerismo da opinião pública.

Mas a dita Mulher não tem, ainda, um outro tímpano em bom estado?

Não consegue adquirir um daqueles aparelhos auditivos que estão sempre a anunciar nas televisões?

Não estão vivas? 

Se sim...

Para quê tamanho alarme?

De facto, no meio de todas as incredibilidades que vamos ouvindo e lendo, sobre este Magistrado, torna-se claro que não se tratará, apenas, de uma questão de lhe retirarem os casos de Violência Doméstica...

Na minha opinião, é caso para questionar se o dito Juiz estará na posse de todas as suas faculdades ou será apenas uma questão de Boçalidade bafienta, meio empedernida, por entre, o pó de uma qualquer caverna, de onde terá saído.

Haja paciência e já agora Justiça.

 

 

Filipe Vaz Correia

 

 

29
Set18

É De Justiça Que Estamos a Falar?

Filipe Vaz Correia

 

Sinceramente não consigo entender porque razão não se usa aquele jogo do pedra, papel ou tesoura para se escolher o Juiz de instrução...

Num País com mais de dez milhões de habitantes e milhares de Juízes, em pleno Séc. XXI, só duas pessoas estão habilitadas para serem Juízes de Instrução.

Parece mentira mas pasme-se...

Estamos perante a verdade.

Seria então mais fácil, juntar estes dois Juízes numa sala e cumprindo o ritual do pedra, papel ou tesoura encontrarem uma conclusão feliz para tamanha curiosidade.

Será Ivo Rosa o Juiz de Instrução, em virtude desse tal sorteio, o que levou logo a um chorrilho de rumores e insinuações sobre o papel deste em prol das defesas dos arguidos.

Segundo aprendi nos "aninhos" em que andei pelo Curso de Direito, este papel também não era de somenos importância mas reflexo dos tempos que correm, parece cada vez ter menos relevância.

Podemos assim depreender, atendendo às insinuações, que essas mesmas pessoas teriam uma certa esperança ou percepção de que com o Juiz Carlos Alexandre estariam criadas as condições para se beneficiar o Ministério  Público...

Será?

Ou então acreditariam que o Juiz Ivo Rosa não teria a competência para fazer cumprir a lei?

A Justiça não pode estar amarrada a este tipo de desconfiança, de duas ou três alternativas abençoadas, reduzindo assim essa mesma Justiça a um sensacionalismo mediático que apenas a prejudicará a médio prazo.

Enfim...

Aguardemos pelo percurso próprio de um processo como este, sem especulações e sem populismos.

E que sejam condenados os que tiverem de o ser e não menos importante...

Absolvidos os que tiverem de o ser.

Pois é de Justiça que estamos a falar.

 

 

Filipe Vaz Correia

 

 

 

 

13
Jun18

O Juiz Que Responsabiliza Bruno...

Filipe Vaz Correia

 

O Juiz do Tribunal do Barreiro que julga este caso da invasão a Alcochete, atribuiu a Bruno de Carvalho, através de despacho Judicial, a responsabilidade de ter instigado por meio das suas declarações nas redes sociais, a potencialização do clima de conflito, animosidade e confrontação da claque Juve Leo contra os jogadores do Sporting, nos horríveis actos que posteriormente aconteceram na Academia.

Esta conclusão do Juiz de Instrução, mais do que lógica, deixa entreaberta a responsabilidade judicial de Bruno de Carvalho diante dos factos apresentados...

Talvez só assim se possa retirar de Alvalade este ditador, do trono que julga ser seu, fazendo da sua vontade a lei que comanda o SCP.

Sinceramente, aqui escrevi tantas e tantas vezes contra a judicialização da Sociedade, do poder desmedido dos Tribunais perante o cidadão, muitas vezes indefeso na defesa da sua pessoa, passe a redundância, como ficou bem explicito em vários casos na Justiça Portuguesa e Mundial...

No entanto, uma pergunta se perfila:

Senhor Juiz, depois destas suas palavras para quando a acção?

Respostas aguardam-se em Alvalade e na Alma de muitos Sportinguistas impacientes com o futuro deste centenário clube.

Viva o Sporting

 

 

Filipe Vaz Correia

 

 

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